O programa oferece apoio financeiro aos agricultores familiares que enfrentam perdas na produção causadas por estiagem ou excesso de chuvas, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Para participar, é necessário ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado, residir em município participante e possuir renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo. Também é exigido o cultivo de uma área entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O produtor não pode ser proprietário de área superior a quatro módulos fiscais.
Os interessados devem apresentar o CAF ativo e atualizado, CPF e conta Gov.br no momento da inscrição.
O atendimento é realizado na Secretaria Municipal de Agricultura, na SADA, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF).
Os agricultores familiares que atendem aos requisitos devem procurar um dos locais de atendimento dentro do prazo para realizar a adesão ao programa.
