A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, que investiga possíveis fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios. A apuração envolve principalmente contratos relacionados à área da saúde e inclui quatro cidades do Piauí.
No estado, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão: quatro em Sebastião Barros, dois em Corrente, dois em Parnaguá e um em Bom Jesus.
A operação também foi realizada em municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. Ao todo, são 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões.
Segundo a Polícia Federal, a investigação identificou indícios de possível atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência e direcionamento de contratações. Também são apurados possíveis casos de sobrepreço, cobrança por produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.
As autoridades investigam ainda movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
A apuração analisou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões. Entre os investigados estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais.
A investigação busca verificar se os fatos podem configurar crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
Até a última atualização, as Prefeituras de Corrente, Bom Jesus, Parnaguá e Sebastião Barros ainda não haviam apresentado manifestação pública sobre a operação.
