O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) declarou situação de emergência na ponte sobre o Rio da Várzea, localizada no km 65,92 da BR-402, no Piauí. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 3.979, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (11).
A decisão permite que o DNIT realize uma contratação emergencial para executar os serviços necessários na estrutura, com dispensa de licitação convencional, diante do risco à segurança dos motoristas que utilizam a rodovia.
Segundo documentos técnicos citados na portaria, a ponte apresenta risco iminente de ruptura devido ao avançado estado de deterioração da estrutura. Os relatórios apontaram corrosão das armaduras em pilares, longarinas e nas lajes do tabuleiro.
Ainda conforme a avaliação técnica, nas condições atuais, não é possível garantir a estabilidade da ponte, o que representa risco aos usuários da BR-402.
A situação de emergência foi ratificada pelo superintendente regional do DNIT no Piauí, José Ribamar Bastos. A decisão teve como base relatórios elaborados por empresa supervisora e pela unidade local do órgão em Piripiri.
Contratação emergencial
Com a declaração de emergência, o DNIT poderá iniciar o levantamento de orçamentos junto a empresas para contratar os serviços de recuperação da ponte. A preferência, segundo a documentação, é por empresas que atuem na própria região.
A contratação direta está amparada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em situações emergenciais que representem risco à segurança de pessoas e bens ou comprometam a continuidade de serviços públicos.
O processo administrativo referente à intervenção está registrado sob o número 50618.000125/2026-05.
A previsão é que os serviços tenham como foco a recuperação da estrutura e das armaduras afetadas pela corrosão, com o objetivo de restabelecer a segurança e a capacidade de suporte da ponte.
