Após dez dias de julgamento, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021.
O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e considerou Jairinho culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena foi fixada em 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses pela tortura e mais 2 anos pela coação.
Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a gravidade dos fatos e afirmou que o réu demonstrou uma personalidade marcada pela dissimulação e pelo engano. A magistrada também ressaltou a condição de vulnerabilidade da vítima, que teria sido submetida a intenso sofrimento físico e emocional.
Já a mãe de Henry, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Apesar disso, a juíza concedeu perdão judicial, entendendo que ela já sofreu consequências severas ao longo dos cinco anos de tramitação do caso.
Monique, no entanto, foi condenada por omissão diante das torturas sofridas pelo filho, recebendo pena de 1 ano e 4 meses de detenção. Como já cumpriu período superior ao determinado durante a prisão preventiva, não permanecerá presa por essa condenação.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que Jairinho foi responsável pelas agressões que culminaram na morte da criança e que Monique tinha conhecimento das violências sofridas pelo filho. As defesas dos réus contestaram as acusações. Os advogados de Jairinho questionaram a investigação e chegaram a afirmar que o caso teria sido motivado por conflitos pessoais envolvendo a família de Henry.
O júri ouviu 22 testemunhas, entre peritos, policiais, médicos, familiares e pessoas ligadas aos acusados. Um dos depoimentos mais marcantes foi o do pai da criança, Leniel Borel, que relembrou os últimos momentos ao lado do filho. Peritos também reforçaram que as lesões encontradas no corpo de Henry eram incompatíveis com um acidente doméstico e indicavam sinais de agressão.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021 após dar entrada em um hospital da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com múltiplas lesões internas e em parada cardiorrespiratória. O caso teve grande repercussão nacional e motivou a criação da chamada Lei Henry Borel, voltada ao combate à violência contra crianças.
A decisão encerra uma das fases mais importantes do processo, mas ainda poderá ser alvo de recursos por parte das defesas.
