O governo federal abriu o prazo para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos.
De acordo com o ministério, os municípios interessados devem preencher um formulário eletrônico em até 15 dias após a publicação do edital. A manifestação de interesse é considerada uma etapa preliminar para o planejamento dos recursos do orçamento de 2026.
Para participar, os municípios precisam já ter aderido ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A seleção será feita por meio de termo de adesão firmado com o governo federal.
Os alimentos adquiridos por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea serão destinados ao abastecimento de restaurantes populares, cozinhas solidárias e demais equipamentos da rede socioassistencial e de segurança alimentar.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, ampliar o acesso à alimentação adequada e combater a insegurança alimentar no país.
O edital prevê que os municípios serão classificados com base em critérios técnicos relacionados à vulnerabilidade social e à capacidade de execução do programa. Também terão prioridade localidades incluídas na Estratégia Alimenta Cidades, no Protocolo Brasil Sem Fome e municípios afetados por vulnerabilidade climática e risco de seca.
Entre as informações exigidas no formulário estão os dados do gestor responsável, a estimativa de agricultores familiares participantes, unidades recebedoras e o volume de alimentos previsto para aquisição.
Ainda conforme o governo, o envio da proposta não garante o recebimento automático dos recursos, que dependerão da disponibilidade orçamentária e da aprovação técnica do ministério.
Criado para fortalecer os circuitos locais de abastecimento, o PAA é considerado uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do país, promovendo geração de renda no campo, desenvolvimento rural e incentivo à agricultura familiar.
Com informações da Agência Brasil
