Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas pelo programa Novo Desenrola. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A medida permitirá a utilização de até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar dívidas em atraso junto às instituições financeiras.
Após a consulta do saldo, os bancos terão prazo estimado de até 30 dias para formalizar os contratos e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal. Depois da validação, a Caixa fará a transferência direta do valor para a instituição financeira responsável pela renegociação.
Segundo o Ministério do Trabalho, a expectativa é que cerca de R$ 8,2 bilhões do FGTS sejam utilizados no programa.
A Caixa informou ainda que está finalizando a integração dos sistemas e realizando testes operacionais para viabilizar a nova modalidade. Na última terça-feira (13), as instituições financeiras receberam as especificações técnicas da API que será usada no processo.
Além da renegociação de dívidas, mais de 10,5 milhões de trabalhadores deverão receber, no dia 26 de maio, valores complementares liberados pela Medida Provisória nº 1.331, de dezembro de 2025.
O benefício contempla trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. O desbloqueio adicional está estimado em R$ 8,4 bilhões, com depósito automático nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
De acordo com o MTE, continuarão bloqueados apenas os valores vinculados às operações de antecipação do saque-aniversário contratadas junto às instituições financeiras.
O ministério também alertou que, antes do dia 25 de maio, os valores que serão liberados poderão deixar de aparecer temporariamente no saldo disponível do FGTS devido ao processamento da operação.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
