A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informou que 468 detentos do regime semiaberto foram beneficiados com a saída temporária em razão do Dia das Mães, celebrado neste domingo (10). Os internos deixaram as unidades prisionais no último dia 5 de maio e devem retornar até a próxima segunda-feira (11).
De acordo com a Sejus, 220 dos beneficiados estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica, permitindo o acompanhamento durante o período em que permanecem fora das unidades prisionais.
A pasta destacou que o benefício é concedido apenas aos presos que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação brasileira. Entre as exigências estão:
Estar cumprindo pena no regime semiaberto;
Ter cumprido ao menos um sexto da pena, caso seja réu primário, ou um quarto, em caso de reincidência;
Apresentar bom comportamento carcerário;
Não ter condenação por crime hediondo com resultado de morte.
A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal e tem como objetivo possibilitar a reintegração social do detento, além de permitir o fortalecimento dos vínculos familiares durante datas comemorativas importantes.
A Sejus reforçou ainda que o benefício não é automático e depende de autorização judicial, mediante análise individual de cada caso.
Blog do Jornalista Francisco Araújo
