O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quarta-feira (26), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que terá validade de uma década, foi encaminhado ao Congresso para debate.
Elaborado pelo Ministério da Educação, o PNE também conta com contribuições do grupo de trabalho que deliberou sobre a política na Câmara, bem como de estados, municípios, conselhos de educação e outros.
“A novidade do plano é que ele está mais objetivo, do ponto de vista das suas metas”, analisou o ministro. “Ao todo, são 18 objetivos, com 58 metas estabelecidas e 253 estratégias. Além disso, o plano foca na qualidade da aprendizagem, na questão da equidade e da inclusão para reduzir a desigualdade educacional do nosso país.”
De acordo com o texto do PNE, os 18 objetivos são:
Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola
Garantir a qualidade da oferta de educação infantil
Assegurar a alfabetização ao final do 2º ano do ensino fundamental para todas as crianças, com inclusão e redução de desigualdades
Assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória concluam o ensino fundamental e o ensino médio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades
Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades
Ampliar a oferta de educação integral em tempo integral para a rede pública
Promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação, para o exercício da cidadania
Garantir o acesso, a qualidade da oferta e a permanência em todos os níveis, etapas e modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola
Garantir o acesso, a oferta de atendimento educacional especializado e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial e dos estudantes público-alvo da educação bilíngue de surdos, em todos os níveis, etapas e modalidades
Assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos
Ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica, com inclusão e redução de desigualdades
Garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações e seus territórios na educação profissional e tecnológica
Ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades
Garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior
Ampliar a formação de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na prospecção e solução dos problemas da sociedade
Garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica
Assegurar a participação social no planejamento e gestão educacional
Assegurar a qualidade e equidade nas condições de oferta da educação básica
As 58 metas, por sua vez, são comparáveis aos 56 indicadores do plano anterior, criado em 2014. Para cada meta, há um conjunto de estratégias atreladas.
