Anatel notifica operadoras para restabelecer acesso ao X após decisão do STF

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, nesta quarta-feira, 9 de outubro, a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam o acesso à plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Essa ação foi motivada pela determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o acesso à plataforma devido à recusa em cumprir ordens judiciais. A medida marca o fim de um bloqueio que durou cerca de 40 dias.

A Anatel esclareceu que cabe a cada operadora tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo necessário para o desbloqueio variará conforme as especificidades de cada prestadora.

A suspensão do acesso ao X foi determinada no dia 30 de agosto, após o fechamento do escritório da empresa no Brasil e a ausência de um representante legal no país, condições obrigatórias para o funcionamento de qualquer empresa em território nacional. O bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, havia anunciado o fechamento da sede após a empresa receber multas por desobedecer ordens do STF, que incluíam a remoção de perfis considerados antidemocráticos.

Nos últimos dias, a situação mudou: a representação legal da empresa foi reativada, com a advogada Rachel Villa Nova assumindo o cargo. Além disso, a plataforma pagou multas que totalizam R$ 28,6 milhões, demonstrando compromisso com as normas judiciais brasileiras.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu pelo desbloqueio da rede social na terça-feira (8), reconhecendo que a empresa havia cumprido as exigências estabelecidas. Com a documentação necessária apresentada ao STF, os advogados do X solicitaram formalmente a restauração do serviço, alegando que a empresa agora atende a todas as condições exigidas.

Em um contexto de incertezas e mudanças, a expectativa é de que os usuários do X possam retomar o acesso à plataforma em breve, enquanto a Anatel e as operadoras trabalham para implementar as ordens judiciais. A reinstalação da representação legal e o pagamento das multas foram passos cruciais para que o X pudesse voltar a operar no Brasil, permitindo que os usuários retomem o acesso a uma das redes sociais mais utilizadas no mundo.

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