Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, é preso após descumprir prisão domiciliar

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (2), em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Martins foi detido em casa e encaminhado à sede da Polícia Federal no município. A expectativa é de que ele seja transferido para uma unidade prisional, onde deve cumprir pena em regime fechado.

O ex-assessor estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro, após decisão do STF, mas teve a medida revogada por descumprimento das condições impostas. Segundo o tribunal, Filipe Martins utilizou uma rede social profissional, o que era expressamente proibido pela decisão judicial.

Em despacho que determinou a nova prisão, Alexandre de Moraes afirmou que houve violação clara das medidas cautelares, inclusive com reconhecimento do fato pela própria defesa. Para o ministro, a conduta demonstra desrespeito às ordens judiciais e às instituições democráticas.

Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento realizado no dia 16 de dezembro, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Entre as condenações estão ataques ao Estado Democrático de Direito, tentativa de derrubada do governo legitimamente eleito, danos ao patrimônio público e participação em organização criminosa.

Ele integra o grupo apontado como “núcleo 2” da trama golpista investigada pelo Supremo, que envolve ex-integrantes do governo federal acusados de atuar para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral. Outros réus do mesmo núcleo também foram condenados.

A prisão domiciliar havia sido determinada após a fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, detido no exterior. Além da permanência em casa, Filipe Martins estava submetido a medidas como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados, entrega de passaportes e vedação total ao uso de redes sociais.

A defesa de Filipe Martins foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre a nova prisão.