O Governo do Piauí anunciou que manterá ao longo de 2026 a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para itens essenciais da cesta básica. A medida, executada por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PI), tem como objetivo reduzir o preço dos alimentos e ampliar o poder de compra das famílias piauienses, especialmente das camadas mais vulneráveis da população.
Segundo o governador Rafael Fonteles, a continuidade da política tributária representa um compromisso com a segurança alimentar e o alívio no orçamento doméstico. “Em 2026, seguiremos garantindo alívio no bolso de quem mais precisa. O ICMS sobre os produtos da cesta básica seguirá zerado, fortalecendo o orçamento das famílias e assegurando mais dignidade no dia a dia”, destacou o gestor em publicação nas redes sociais.
A isenção total do imposto contempla alimentos amplamente consumidos no estado, como arroz, feijão, ovos, mandioca, farinha de mandioca, milho e derivados, hortaliças, frutas frescas, sal de cozinha e leite in natura ou pasteurizado. Também estão incluídos aves, caprinos, ovinos e seus produtos comestíveis, além de banha suína.
Outros itens que compõem a cesta básica continuarão com carga tributária reduzida para 7%. Entre eles estão o café em grão ou moído (exceto solúvel e descafeinado), carnes bovina e suína, óleo vegetal comestível (exceto azeite de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e preparados lácteos em embalagens menores.
A manutenção do benefício fiscal integra a estratégia do governo estadual de conter a inflação dos alimentos, estimular o consumo e garantir maior acesso a produtos básicos, especialmente em um cenário de desafios econômicos enfrentados pelas famílias em todo o país.
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