A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu aval, nesta segunda-feira (15), a um projeto de lei que propõe a reorganização do calendário de feriados no estado. A medida prevê que feriados que coincidirem com terças, quartas ou quintas-feiras sejam transferidos para a sexta-feira, com o objetivo de evitar interrupções no meio da semana.
A proposta é de autoria do deputado estadual Hélio Rodrigues (PT), que defende a mudança como forma de minimizar impactos negativos na produtividade e no funcionamento do comércio. Segundo o parlamentar, a concentração de feriados em dias úteis pode gerar prejuízos às atividades econômicas.
O texto, no entanto, estabelece exceções e mantém inalteradas datas consideradas simbólicas e tradicionais, como:
-
1º de janeiro (Ano Novo)
-
1º de maio (Dia do Trabalhador)
-
7 de setembro (Independência do Brasil)
-
19 de outubro (Dia do Piauí)
-
25 de dezembro (Natal)
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para discussão e votação no Plenário da Alepi. Se aprovado pelos deputados estaduais, o texto será encaminhado para sanção do governador Rafael Fonteles (PT), etapa final para que a nova regra passe a valer no estado.
Instagram
Facebook
WhatsApp 
