Alepi autoriza governo do Piauí a contratar empréstimo de US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,25 bilhões) para reestruturar dívida do Estado

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (9), a autorização para que o Governo do Estado firme um empréstimo de US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,25 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo central, segundo o Executivo, é reestruturar a dívida estadual e melhorar o fluxo de caixa.

De acordo com o governo, o financiamento permitirá substituir passivos atuais por um novo contrato, com prazo de amortização mais longo e custos menores. A gestão afirma que a operação garantirá maior previsibilidade financeira e eficiência no planejamento orçamentário.

Os deputados também aprovaram mudanças na lei que regulamenta o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor (FEQ). O texto esclarece que o Conselho Deliberativo (COFEQ) poderá ser formado tanto pelos titulares dos órgãos previstos quanto por representantes por eles indicados, ampliando as possibilidades de composição e funcionamento.

Autorização para leilão de imóveis

Na mesma sessão, os parlamentares deram aval para que o Estado realize o leilão de cinco imóveis públicos, situados nos municípios de: Nazaré do Piauí; Paulistana; José de Freitas e Teresina (dois imóveis)

Segundo a proposta, o leilão faz parte da política de racionalização do patrimônio estadual.

Cessões e doações aprovadas

Os deputados ainda autorizaram a cessão de uso de imóveis públicos para: Federação de Automobilismo do Piauí; Instituto Piauiense de Cultura e Cidadania (Artes na Praça) e Tribunal de Justiça do Piauí

Também foi aprovada a doação de um terreno em Nossa Senhora de Nazaré, destinado à construção de uma creche municipal, ampliando a oferta de serviços educacionais no município.