O BPC, também chamado de LOAS, é um benefício que garante um salário mínimo por mês para pessoas idosas (65 anos ou mais) ou com deficiência, independentemente da idade. Ele não é aposentadoria, mas um direito para quem realmente precisa. Para receber o BPC, você precisa atender a algumas condições. Vou te explicar de forma simples:
Quem tem direito ao BPC por deficiência?
1. Pessoas com deficiência: A deficiência pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, e deve limitar sua capacidade de fazer atividades do dia a dia.
2. Baixa renda: Sua família deve ser de baixa renda. Isso significa que, somando o dinheiro que entra na casa e dividindo pelo número de pessoas que moram lá, a renda por pessoa não pode ser maior que 1/4 de um salário mínimo.
Documentos necessários para pedir o BPC:
– RG e CPF de todas as pessoas que moram com você.
– Carteira de trabalho (CTPS) dos membros da família que têm.
– Laudo médico atualizado, explicando sua condição de saúde e como ela afeta sua vida.
Cadastro no CRAS
É obrigatório estar inscrito no CadÚnico, o mesmo cadastro do Bolsa Família. Se você ainda não está cadastrado, procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para fazer sua inscrição.
Avaliações que você vai passar:
1. Avaliação Social: Um assistente social vai analisar as condições da sua família para ver se você realmente precisa do benefício.
2. Perícia Médica: Um médico do INSS vai avaliar sua deficiência e como ela interfere na sua vida.
Dicas importantes:
– Organize todos os documentos antes de fazer o pedido.
– Tenha um laudo médico recente e bem detalhado, mostrando sua deficiência e como ela afeta suas atividades.
– Se faltar algum documento, o processo pode demorar mais.
Pedir o BPC pode parecer difícil, mas com os documentos certos e as informações organizadas, você aumenta suas chances de conseguir o benefício. Se precisar, busque ajuda de um advogado especialista para orientar você no processo.
Dra. Sarah Portela, advogada previdenciarista
