O Tribunal Superior de Londres decidiu, nesta sexta-feira (14), que a mineradora australiana BHP tem responsabilidade parcial no rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). A decisão representa um marco no maior processo internacional já movido por vítimas de um desastre ambiental brasileiro e pode resultar em indenizações que ultrapassam centenas de bilhões de reais.
A ação reúne mais de 600 mil autores, incluindo moradores, empresas, 31 municípios e comunidades indígenas atingidas ao longo do Rio Doce que foi contaminado por 40 milhões de m³ de rejeitos de mineração após o colapso da estrutura, pertencente à Samarco, joint venture entre BHP e Vale. O episódio deixou 19 mortos, devastou povoados inteiros e impactou cerca de 650 quilômetros de rios até o oceano.
Decisão após meses de julgamento
O reconhecimento da responsabilidade da BHP ocorre após um julgamento que se estendeu de outubro de 2024 a março de 2025, reunindo depoimentos de especialistas e sobreviventes. A mineradora, que mantinha uma de suas sedes em Londres à época, sempre negou ser “poluidora direta”, alegando que não tinha controle operacional sobre a barragem.
Os autores da ação contestam essa versão e sustentam que a empresa conhecia os riscos do empreendimento desde os primeiros anos da operação.
Com a decisão desta sexta, inicia-se uma nova etapa: um segundo julgamento, programado para outubro de 2026, que deverá fixar os valores das indenizações. O grupo de vítimas pede 36 bilhões de libras (mais de R$ 250 bilhões) em compensações.
Críticas à condução do caso no Brasil
A busca pela Justiça britânica ocorreu após frustrações com decisões no Brasil. Em novembro passado, a Justiça brasileira absolveu BHP, Vale e Samarco na esfera penal, afirmando que as provas disponíveis não permitiam atribuir culpa direta às empresas. No mesmo período, as autoridades brasileiras firmaram um acordo de reparação de R$ 132 bilhões, valor considerado insuficiente por representantes dos atingidos.
“No Brasil, não houve justiça”, disse Pamela Rayane Fernandes, que perdeu a filha de cinco anos na tragédia e esteve presente no encerramento do julgamento em Londres, em março.
Esperança renovada entre municípios e atingidos
Advogados britânicos que representam o grupo de vítimas afirmam que o acordo firmado no Brasil não contempla sequer metade dos afetados. “As empresas tentam pagar o mínimo possível para prolongar o sofrimento das vítimas”, declarou Tom Goodhead, diretor do escritório Pogust Goodhead, que conduz a ação.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, também demonstrou confiança na Justiça do Reino Unido. Segundo ele, o município não foi devidamente ouvido nas negociações brasileiras. “Aqui, em Londres, esperamos finalmente ser ouvidos”, afirmou.
Para Duarte, a decisão poderá pressionar a mineradora a negociar diretamente com os atingidos. “O município está aberto ao diálogo, mas não aceitará migalhas como as que foram oferecidas no Brasil.”
Informações de O Globo
Instagram
Facebook
WhatsApp 
