A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Piauí abriu inscrições para o edital de chamamento público do Programa de Alimentação Saudável (PAS), voltado para entidades recebedoras de alimentos. A seleção vai até 15 de outubro e é destinada a organizações que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O programa tem como objetivo estimular a produção local e gerar renda para agricultores familiares, adquirindo alimentos produzidos por associações e cooperativas para distribuição às entidades. Em julho, o edital direcionado a fornecedores foi lançado com um recurso de R$ 5 milhões. Agora, a SAF realiza a etapa de seleção das instituições que receberão os alimentos.
Quem pode participar?
Podem se inscrever entidades sem fins lucrativos que promovam ações socioassistenciais voltadas a famílias em vulnerabilidade, além dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de cada município.
As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP), com todos os documentos exigidos cadastrados no portal: https://sigrp.pi.gov.br/.
Cronograma do edital
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Resultado preliminar: 21 de outubro
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Prazo para recursos: 22 e 23 de outubro
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Resultado final: 28 de outubro
O programa é executado pela SAF com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), reforçando o compromisso do governo com a segurança alimentar e o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.
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