Fachin assume presidência do STF nesta segunda (29) com Moraes como vice-presidente

O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29), às 16h, o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.

Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição do novo presidente ocorreu no mês passado de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno, que determina que o cargo seja ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Entre os convidados para a posse estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades.

Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que geralmente é financiada por associações de magistrados.

Pautas e perfil do novo presidente

Conhecido por seu perfil contido e discreto, Fachin deve evitar declarações polêmicas à imprensa e embates com políticos. Segundo pessoas próximas, ele deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.

A primeira sessão sob comando de Fachin será na quarta-feira (1º), com o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema relacionado à chamada “uberização”.

Fachin foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff e tomou posse no STF em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), construiu sua carreira jurídica no Paraná, graduando-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Entre os casos de destaque que relatou estão a Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes foi empossado no STF em março de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer para substituir Teori Zavascki. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Moraes ocupou cargos importantes no governo de São Paulo, incluindo secretário de Segurança Pública e secretário de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça.