A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (03) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
A sessão começa às 9h e se estende até o início da tarde, já que o plenário terá outros julgamentos a partir das 14h. Na manhã desta quarta, os advogados de quatro réus vão apresentar suas defesas, cada um dispondo de aproximadamente uma hora. A ordem das apresentações será a seguinte: Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Caso todos utilizem o tempo integral, a análise dos votos dos ministros pode ser adiada para a próxima semana, com datas já definidas: 9, 10 e 12 de setembro, em horários divididos entre manhã e tarde.
Segundo o cronograma, a próxima etapa inclui a análise de questões preliminares, de caráter processual, que precedem a deliberação sobre a absolvição ou condenação dos acusados. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abre a fase de votações, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Após a definição das questões preliminares, a Turma seguirá para a votação sobre a conduta de cada réu. A decisão será tomada por maioria. Em caso de absolvição, o processo é arquivado; em caso de condenação, cada acusado terá a pena definida conforme sua participação nas ações ilícitas.
No primeiro dia do julgamento, realizado anteriormente, o relator Alexandre de Moraes apresentou um resumo do processo e reforçou a importância da soberania e do papel do STF. Em seguida, o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco detalhou a acusação e pediu a condenação dos réus. A tarde foi dedicada às defesas de quatro réus: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
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