Professores ganharão Carteira Nacional em outubro, confirma ministro Camilo Santana

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) começará a ser entregue em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor. A criação do documento foi aprovada pela Câmara dos Deputados em regime de urgência no último dia 19 e aguarda sanção presidencial.

Para o ministro, a aprovação do Projeto de Lei 41/2025 é um marco para a valorização dos profissionais da educação.

“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou Santana em vídeo publicado nas redes sociais.

O texto deve ser assinado no dia 15 de outubro, data simbólica escolhida pelo governo.

Benefícios garantidos

Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a CNDB funcionará como documento de identificação exclusivo para professores da rede pública e privada. Entre as vantagens já anunciadas estão:

• Descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows;

• Cartão de crédito sem anuidade vinculado ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal;

• 15% de desconto em diárias de hotéis, fruto de parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

O ministro adiantou que outras medidas de valorização devem ser divulgadas no mesmo mês.

Cadastro e emissão

Para obter o documento, os professores devem realizar inscrição no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login e senha da plataforma Gov.br. O cadastro passará por conferência nas bases de dados do governo federal, como a Receita Federal e o Censo Escolar.

Estados, municípios e o Distrito Federal deverão enviar informações atualizadas de seus profissionais, garantindo a manutenção da base de dados. O prazo de emissão dependerá da validação dessas informações.

A Carteira Nacional de Docente integra o conjunto de iniciativas do Mais Professores para o Brasil, programa que busca fortalecer a carreira docente, incentivar a formação continuada e ampliar políticas de reconhecimento aos educadores.