STF julga Jair Bolsonaro nesta terça-feira (2): saiba a que horas começa e onde assistir

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O processo criminal inclui cinco acusações graves e pode resultar em penas que chegam a até 43 anos de prisão.

A análise do caso está a cargo da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Estão previstas oito sessões para a apreciação da ação penal. As primeiras acontecem nesta terça-feira, em dois turnos: das 9h às 12h e das 14h às 19h.

As transmissões estão sendo feitas ao vivo pela TV Justiça e pelos canais oficiais do STF no YouTube. A expectativa é que os dois primeiros dias de julgamento sejam dedicados às manifestações da acusação e da defesa. Já os votos dos ministros estão previstos para os dias 9 e 10 de setembro, com a decisão final devendo ser anunciada no dia 12.

Bolsonaro e seus ex-integrantes do governo respondem por:

• Organização criminosa armada;

• Golpe de Estado;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Dano qualificado contra patrimônio da União;

• Deterioração de patrimônio tombado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação do ex-presidente em todas as acusações. Caso a decisão seja favorável ao pedido, a pena máxima pode chegar a 43 anos de prisão. Entretanto, recursos apresentados pela defesa podem adiar os efeitos imediatos da decisão, mantendo Bolsonaro em prisão domiciliar enquanto tramitam os embargos.

Quem são os outros réus

Além de Bolsonaro, também estão no banco dos réus:

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil);

• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência e delator no caso).

O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do país e ocorre sob forte esquema de segurança em Brasília.