O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) que o julgamento da ação penal envolvendo a trama golpista, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu, seja pautado pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O pedido ocorre um dia após a entrega das alegações finais dos acusados.
No despacho, Moraes destacou que todas as diligências complementares foram concluídas e que a instrução processual foi regularmente encerrada. Ele solicitou datas para a realização do julgamento presencial da ação penal, que poderá ocorrer em setembro, segundo estimativas de integrantes da Corte. Por se tratar de um caso complexo, com múltiplos réus, o julgamento pode se estender por mais de uma sessão, ocupando potencialmente todo o mês.
O rito do julgamento prevê a leitura do relatório pelo relator, seguida da oitiva de testemunhas, caso necessário. Em seguida, a acusação e as defesas terão tempo para apresentar argumentos antes do início da fase de votos do colegiado. A sequência dos votos começará com Moraes, seguida por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Para uma decisão, é necessária a maioria de três votos.
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Em julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais, pedindo a condenação de Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve o processo suspenso em relação a crimes supostamente cometidos após a diplomação.
Segundo a PGR, Bolsonaro teria atuado como principal articulador e beneficiário dos atos contra a democracia, incitando insurreição e desestabilização do Estado. As defesas, por sua vez, negam envolvimento, destacam a ausência de provas e pedem a absolvição dos réus. No caso do tenente-coronel Mauro Cid, a defesa solicitou pena máxima de dois anos, caso haja condenação.
Após o julgamento na Turma, tanto a condenação quanto a absolvição poderão ser questionadas por meio de recursos internos ao STF.
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