Um projeto de lei apresentado pelo deputado Oliveira Neto (PT) começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quinta-feira (7). A proposta visa instituir o Programa Banco de Ração para Animais Domésticos, que terá como objetivo arrecadar e armazenar rações doadas por estabelecimentos comerciais, pessoas físicas, órgãos públicos e por meio de apreensões.
Segundo o parlamentar, o programa busca aliviar os custos dos protetores e entidades que cuidam de animais abandonados, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para garantir a alimentação e o bem-estar dos animais sob seus cuidados.
“O recolhimento de animais abandonados por entidades, protetores independentes e famílias de baixa renda gera um elevado custo de alimentação e bem-estar”, destacou Oliveira Neto.
Durante a mesma sessão plenária, também foram apresentados outros projetos, como o de Oliveira Neto que propõe a implementação de um programa de ensino sobre o uso ético da inteligência artificial nas escolas do estado. Já o deputado Franzé Silva (PT) apresentou proposta para reconhecer a Associação Cultural Deus da Vida como entidade de utilidade pública.
Outros requerimentos aprovados na sessão
Na reunião desta quinta-feira, foram lidos quatro requerimentos, incluindo dois voltados à área da saúde. O deputado Dr. Hélio (MDB) solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) priorize a inclusão de Parnaíba no programa “Implantando mais Sorrisos”, que promove triagens e atendimentos odontológicos. O deputado Francisco Limma (PT) também teve aprovado requerimento para que a Sesapi apresente à Comissão de Saúde da Alepi um relatório sobre os avanços recentes na área.
A deputada Vanessa Tapety (MDB) pediu o asfaltamento da estrada que liga a comunidade Morada Nova à zona urbana de José de Freitas, enquanto o deputado Gustavo Neiva (PP) solicitou e teve aprovada uma sessão solene para homenagear o Dia do Corretor de Imóveis.
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