Presidente Lula sanciona lei que aumenta penas para furto e roubo de fios elétricos e materiais essenciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente uma lei que eleva as penas para crimes envolvendo o furto, roubo e receptação de fios da rede elétrica, além de materiais ferroviários e metroviários. A nova legislação, aprovada pelo Congresso em 8 de julho, visa coibir práticas que prejudicam serviços essenciais à população e aumentar a segurança dos sistemas públicos e privados.

No Piauí, dados da empresa Equatorial mostram que, no primeiro semestre de 2025, foram realizadas 74 operações contra esses crimes, com uma média de 12 ações mensais. Durante esse período, 35 pessoas foram presas, refletindo a intensificação das medidas de combate. Além disso, aproximadamente R$ 40 mil foram recuperados em equipamentos e materiais apreendidos, reduzindo significativamente os prejuízos causados à rede elétrica local. Nos últimos três anos, o prejuízo estimado com furtos chegou a cerca de R$ 2 milhões.

De acordo com a nova lei, as penas para furto passam de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos de reclusão. Já o roubo poderá ter a pena aumentada entre um terço e metade do tempo atualmente previsto, que varia de 4 a 10 anos. Para a receptação, a pena pode ser aplicada em dobro, dependendo da gravidade do crime.

A legislação ainda prevê agravantes para casos em que os delitos comprometam o funcionamento de serviços essenciais, como hospitais, transporte público e saneamento básico. Nesses casos, as penas podem variar de 6 a 12 anos para roubo e de 2 a 8 anos para furto.

Apesar do avanço na punição desses crimes, o presidente vetou dois trechos do projeto. Um deles tratava do aumento das penas para lavagem de dinheiro, que segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, poderia enfraquecer o combate a essas práticas ilícitas. O outro veto envolveu as obrigações regulatórias relacionadas aos furtos, com base em preocupações dos ministérios das Comunicações e de Minas e Energia sobre possíveis inseguranças jurídicas para o setor.

No cenário nacional, o Instituto Conexis Brasil Digital revelou que, em 2024, foram furtados ou roubados quase 5,5 milhões de metros de cabos de cobre, afetando mais de 7 milhões de brasileiros. Com a nova lei, o governo espera aumentar a efetividade no combate a esses crimes e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.