Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes para cosméticos e produtos de higiene

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes voltados ao desenvolvimento e avaliação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida abrange também os ingredientes utilizados na formulação desses produtos, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o texto aprovado, os testes com animais deverão ser substituídos por métodos alternativos validados e reconhecidos internacionalmente. Sempre que essas alternativas estiverem disponíveis, elas serão de uso obrigatório para que os produtos possam ser analisados e liberados pelas autoridades brasileiras.

O projeto prevê exceções em casos em que normas de outros setores regulatórios exijam obrigatoriamente os testes em animais. Nesses casos, as empresas ainda poderão realizar os testes conforme a legislação vigente de áreas específicas.

A aprovação da proposta é vista por entidades de defesa dos animais e ambientalistas como um marco na proteção dos direitos dos animais e na modernização da indústria brasileira, que tende a investir mais em pesquisa e inovação.

Com a sanção presidencial, o Brasil se juntará a uma lista crescente de países que proíbem práticas de crueldade animal na indústria cosmética, reforçando o compromisso com a ética, o bem-estar animal e a ciência responsável.