A Prefeitura de Teresina decidiu prorrogar por mais 90 dias o contrato com o consórcio Recicle/Aurora, responsável pela limpeza urbana na zona Leste da capital. A medida visa assegurar a continuidade do serviço essencial à população enquanto avança o processo de contratação emergencial de uma nova empresa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (12).
O contrato original com o consórcio foi extinto no dia 3 de junho, e desde então, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) formalizou um termo aditivo ao contrato nº 14/2024. O novo documento, assinado em 9 de junho, contou com a participação do superintendente da SDU Leste, João Eulálio de Pádua, e do representante do consórcio, Marcelo Corrêa Sousa.
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Segundo a administração municipal, a prorrogação é necessária para evitar riscos sanitários e ambientais decorrentes da interrupção da coleta de lixo, como acúmulo de resíduos e proliferação de doenças. A nova Lei de Licitações permite que esse tipo de contrato seja prorrogado apenas uma vez por igual período, mediante justificativa formal.
A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), que coordena os contratos de limpeza em toda a cidade, informou que outras superintendências também devem adotar medidas similares até a definição da nova empresa responsável pelo serviço. Um pregão emergencial foi realizado na mesma quinta-feira (12), com valor estimado de R$ 53 milhões e vigência prevista de 180 dias.
A Eturb esclareceu que a prorrogação do contrato atual não interfere na tramitação da nova contratação, que será homologada e assinada assim que finalizados os trâmites legais. A empresa vencedora será aquela que apresentar a proposta de menor valor, conforme as regras do certame.
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