O governo federal anunciou uma série de cortes no orçamento de 2025, incluindo uma redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família, sem definir fontes específicas para custear o programa “Pé-de-Meia”. Este programa, voltado para incentivar estudantes do ensino médio a permanecerem na escola por meio de uma poupança, sofrerá ajustes orçamentários, sendo que o Executivo solicitou que os recursos possam ser retirados de qualquer parte do orçamento.
A medida consta em um ofício enviado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao relator do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na quarta-feira (12). O documento aponta uma reconfiguração do orçamento, com R$ 12,578 bilhões em cortes e R$ 11,401 bilhões em acréscimos, buscando equilibrar o impacto dos novos programas sociais, como o “Pé-de-Meia”, que deve custar cerca de R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
Apesar das melhorias no desempenho de algumas áreas, como a educação, que recebeu incrementos de recursos, o orçamento ainda enfrenta desafios para cobrir todas as despesas planejadas. O programa “Pé-de-Meia” ainda precisará de ajustes no futuro, dentro dos limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.
Além do corte no Bolsa Família, outras áreas sofreram ajustes, como a Educação, com redução de R$ 746,2 milhões em bolsas de apoio e R$ 1,95 bilhão no programa de escolas em tempo integral. Também foram ajustados recursos para infraestrutura, com cortes em rodovias no Norte e Nordeste, e a Cultura, que teve R$ 596 milhões retirados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O governo, por meio do orçamento, também destinou acréscimos para áreas como o Auxílio Gás, que recebeu R$ 3 bilhões, além de investimentos em segurança pública, infraestrutura e previdência social.
Essas mudanças no orçamento estão sendo analisadas e devem ser votadas na próxima semana, com a expectativa de adequação aos requisitos do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu ajustes no “Pé-de-Meia” para garantir sua legalidade orçamentária.
